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provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores não
serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real,
consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de
receita ou renda, dor e sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a
empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma
a responsabildiade coletiva da empresa e suas filiais, afiliados, licenciantes,
provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes,
administradores e diretores em relação a terceiros (independente do tipo de
ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá a quantia de R$ 100 ou o
valor pago à empresa por tal conteúdo, produto ou serviço do qual a questão
tenha sido levantada.
Indenização
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provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes,
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violação desse Termo de Uso aceito por você, incluindo o uso do Conteúdo
diferente do expresso aqui. Você concorda que as Partes Isentas não têm
responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado, e você
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diretamente a este site; possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar,
invadir a privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar
ou ofender; busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo
inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou
entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos
de publicidade; violam qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
personifique ou deturpar sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda
manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo; promova
qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em
promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex:
realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens
e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site; solicitar fundos,
divulgações ou patrocinadores; incluir programas com vírus, worms e/ou Cavalos
de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a
interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou
hardware de computador ou telecomunicações; interrompa o fluxo normal da
conversa, faça com que a tela “role” mais rápido que os os outros usuários
conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras
pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site; inclua arquivos em
formato MP3; desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em
tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou contenha
hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições
acima.
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uso deste site para determinar o cumprimento desse Termo de Uso assim como o de
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qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Empresa ou referido
terceiro a respeito de qualquer envio.
Segurança
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responsável pela segurança de sua senha (se for o caso). A Empresa tem o direito
de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a
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compartilhar seu acesso. A Empresa tem o direito de requisitar que a senha seja
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ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex:
programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são
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segurança do sistema, a Empresa se reserva o direito de fornecer suas
informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a
resolver incidentes de segurança. A Empresa se reserva o direito de investigar
potenciais violações a esse Termo de Uso.
A Empresa se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades
competentes ou pedidos da justiça para que a Empresa revele a identidade de
qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material
que possa violar esse Termo de Uso.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. TERMOS CONDIÇÕES
GERAIS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO
1.1. A contratada CDTM Inscrita no CNPJ: 01505509-0001/59, doravante denominada
Contratada;
1.2. O(a) contratante, portador(a) do documento informado durante o cadastro, e
identificado pelo seus códigos de acesso, doravante chamado de login e senha
previamente conferido pelo seu CPF junto a receita federal.
1.3. Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às partes citadas acima e
aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela contratada. Todo
contratante que pretenda utilizar os serviços da contratada deverá aceitar os
Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.
1.4. Na impossibilidade do Assinante ser caracterizado como responsável, as
obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis
legais.
1.5. A contratada poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora
disponibilizados, enquanto, o contratante poderá entrar em contato por escrito,
através sistema interno de mensagens, para pedir informações sobre as mudanças
efetuadas.
2. SERVIÇOS
DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA
2.1. A contratada disponibiliza o serviço de assinatura cursos e treinamentos
online, via internet.
3. DEVERES E DIREITOS
DA CONTRATADA
3.1. A contratada permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete)
dias por semana durante o período estipulado no treinamento. Salvo motivo
descrito no item 3.2. Inciso (c).
3.1.1 Após este período de uso o contratante poderá renovar o acesso ao plano
por mais um ano, tendo desconto de continuidade oferecido na data da renovação.
3.2. A contratada se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo
contratante, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a)
casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (b) falta de fornecimento
de energia elétrica; e (c) problemas/atualizações técnico-operacionais que
exijam o desligamento temporário do sistema.
3.3. A contratada se reserva o direito de interromper definitivamente seus
serviços de ensino à distância caso ocorra pelo menos um dos casos listados
abaixo:
- Caso o aluno não tenha uma boa conduta.
- Caso exista(m) pendência(s) financeira(s) ou cadastral(is).
- Caso o usuário tente burlar o sistema de segurança do Portal.
- Caso o usuário tente copiar conteúdo do Portal, sem prévia autorização por
escrito.
- Caso o usuário compartilhe seu acesso com outras pessoas.
- Caso o usuário compartilhe arquivos do curso com outras pessoas.
- Caso em qualquer ação o usuário de acesso a qualquer conteúdo relacionado ao
curso para outras pessoas.
- Assim que o período de assinatura vencer.
3.4. A contratada se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não
esteja dentro da política de utilização da empresa.
3.5. A contratada não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO
ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha,
que é de uso exclusivo do mesmo.
3.6. A contratada se reserva ao direito de manter o cadastro em seu banco de
dados por um período superior ao contratado, podendo inclusive utilizá-lo
exclusivamente para fins de divulgação no site.
4. DEVERES E DIREITOS
DO CONTRATANTE
4.1. O contratante será responsável pela correta utilização do seu login e
senha, que são de uso exclusivo e intransferível.
4.2. O contratante deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet.
4.3. Os dados pessoais; entre esses seu próprio CPF ou, caso não tenha, o CPF de
um responsável; os dados para cobrança informados pelo contratante são de sua
total responsabilidade, arcando com sanções civis e penais que eventualmente
gerarem.
4.4. Ao se cadastrar, o contratante compromete-se a fornecer informações
verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de
registro.
4.5. O contratante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus
atos e desvio de conduta como aluno da contratada, respondendo ainda por atos
que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de
acesso.
4.7. Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o contratante deverá
pagar à contratada a quantia constante referente à compra do serviço de acesso
aos cursos, nas datas e/ou periodicidade referida, correspondente ao plano
contratado.
4.8. No caso de pagamento realizado por meios diretos. Transferência, Depósito,
TEF, TED e outros o contratante terá seu curso liberado após confirmação e
compensação do pagamento. A confirmação deverá ser feita pelo contratante em
nosso sistema, acessando os detalhes do pedido e informando o numero do
comprovante de pagamento.
4.9. No caso de pagamentos via PagSeguro ou PayPal o contratante terá seu curso
liberado após o meio informar a liberação do pagamento. O contratante deve
seguir as normas expostas pela prestadora.
4.10. Não oferecemos reembolso de qualquer pagamento após os cursos serem
liberados. O CDTM libera acesso total aos cursos e material do mesmo no momento
da liberação. Por isso não realizamos cancelamentos ou devoluções.
4.11. O contratante se compromete em manter boa conduta e tratamento cordial com
a equipe e toda a comunidade de alunos CDTM. Sendo esse um item essencial para
utilização dos serviços Mecânica 2000 on line. Não são toleradas ofensas e
condutas de ódio! Sendo cancelados quaisquer vínculo caso a má conduta seja
identificada!
4.12. O contratante se compromete em não disponibilizar acesso para terceiros a
sua conta, a seus cursos e a qualquer conteúdo relacionado ao curso. E fica
ciente que o não cumprimento desta implica no desligamento da conta sem direito
a reembolso!
5. PLANOS E FORMAS DE
PAGAMENTO
5.1. Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentadas no site (www.mecanica2000.com.br)
e as informações fornecidas pelo usuário são de total responsabilidade do
contratante, conforme item 4.3 do presente contrato.
5.2. Havendo quaisquer impedimentos ao pagamento da assinatura por motivo de
responsabilidade do contratante, a contratada reserva-se ao direito de suspender
por tempo indeterminado os serviços previstos neste contrato.
6. CERTIFICAÇÃO
6.1. Os certificados do CDTM são digitais e autenticados no CPF do aluno. Neste
o contratante após concluir o curso, e completar o período de carência do mesmo.
Se aprovado o aluno poderá imprimir seu certificado. Assim que emitido o
contratante pode acessar sua conta na guia "Minha Conta" e imprimir seu
certificado.
6.2. O contratante é responsável pela privacidade dos dados contidos no
certificado que só pode ser acessado através do seu CPF. Ao informar a URL de
acesso e o CPF, o aluno fica ciente dos dados contidos nele, e é responsável
pela sua utilização.
7. DA UTILIZAÇÃO DO
SISTEMA E DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO DO CURSO
7.1. Neste o contratante declara estar ciente que sua conta determinada por
email sendo seu login e senha é de uso exclusivo e intransferível. Concordando
em manter o mesmo privado.
7.2. O contratante é responsável pela privacidade do conteúdo do curso e declara
estar ciente que a visualização das publicações e vídeos são exclusivos para
acesso dentro da plataforma, sendo proibido o download e a distribuição deste,
sobre pena de lei de quebra de direitos autorais e pirataria.
7.3. O contratante é ciente que não tem permissão para revender, distribuir,
trocar ou fornecer qualquer material, vídeos, ou conteúdo relacionado ao curso
para outros usuários sobre a pena de lei de quebra de direitos autorais e
pirataria.
7.4. O contratante é ciente que qualquer relato em qualquer via de comunicação
que leve a provar que esse contrato não foi cumprido poderá ser utilizado como
base para ação legal do mesmo!
8. DA GARANTIA DE
SATISFAÇÃO
8.1. O CDTM compromete-se a cancelar qualquer pedido e devolver o valor integral
do mesmo no período de garantia oferecido na oferta. Desde que os termos da
mesma estejam de acordo na solicitação.
8.2. Para solicitar a garantia o contratante deve enviar um e-mail para
[email protected] com o número do pedido. Na data da solicitação o mesmo deve ter
acessado menos de 10% (dez por cento) das publicações, e não pode ter efetuado
qualquer download de qualquer conteúdo das publicações!
8.3. Caso o aluno esteja dentro dos parâmetros definidos após a verificação de
acesso e downloads, o acesso à plataforma web será finalizado e o valor do
pedido será devolvido
O termo de adesão, definido como Regras
Gerais, acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa
do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As
partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o
foro da cidade de Belo Horozonte / MG, com expressa renúncia de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja.
AO ACEITAR ESSE ACORDO
VOCÊ ISENTA A EMPRESA DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE QUALQUER AÇÃO DA
EMPRESA DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS
RESULTANTES DE INVESTIGAÇÕES TANTO DA EMPRESA QUANTO DAS AUTORIDADES DE JUSTIÇA
COMPETENTES
